Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou hoje (6) a homossexualidade no país e a discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.

A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão o envolvimento entre pessoas do mesmo sexo. O artigo tem 157 anos.

Segundo o G1, a decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio festejou o veredito.

Os cinco juízes que compõem o Supremo indiano, liderado pelo juiz Dipak Misra, declararam as sentenças individualmente e concordaram de maneira unânime em anular o artigo 377.