Governo de Cuba publica nova constituição e fará referendo em fevereiro

O governo de Cuba publicou ontem (5) a minuta final da nova constituição do país. O texto atualiza a atual carta magna, vigente desde o ano de 1976, e poderá ser consultado pela população antes de um referendo, previsto para o dia 24 de fevereiro.

A nova constituição foi publicada duas semanas após ser aprovada por unanimidade pelo parlamento do país. Uma versão digital foi disponibilizada em sites oficiais do governo, como o portal "Cubadebate", e o jornal estatal "Granma".

Em relação à primeira versão, o texto não apresenta mais a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que será decidido apenas por meio de um outro referendo sobre o tema. Porém, a união estável foi garantida. Além disso, a constituição voltou a classificar o país de comunista, o que havia sido retirado da versão inicial.