Covid-19: EUA rejeita decisão da OMS sobre patentes de produtos

Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para o coronavírus. Os EUA emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto. A informação foi divulgada pela revista Exame.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usada no contexto do combate ao HIV.

Para a delegação norte-americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA “se afastassem” dessa parte do texto, afirmando que ela “envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca”.