Vinte anos após Lei Antimanicomial, governo federal injeta recursos em hospitais psiquiátricos

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 4 de agosto de 2022

O Ministério da Cidadania publicou um edital para distribuir R$ 5,7 milhões a 19 hospitais psiquiátricos. A medida acontece 20 anos após a Lei da Reforma Antimanicomial, que defende o tratamento de pessoas com transtornos mentais fora de lugares como estes.

A injeção de recursos também contrataria a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avalia, desde os anos 70, como contrário aos princípios dos Direitos Humanos o isolamento de pacientes psiquiátricos da sociedade.

A lei fez com que o Ministério da Saúde determinasse, em 2002, a substituição dos chamados “manicômios” por Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – que hoje enfrentam dificuldades pela falta de recursos.

Em comentário na Rádio Metropole, o psiquiatra Marcelo Veras classificou a ação como uma “contrarreforma antimanicomial”.

“Como tratar algo como a doença mental, que é uma perda do contato com a realidade, com menos realidade ainda, dentro de uma internação?”, questiona Veras, em trecho do comentário.

Na mesma linha, o também psiquiatra Antônio Nery repudiou o retrocesso do governo de Jair Bolsonaro (PL). A fala foi feita em entrevista na Rádio Metropole.

“Não há bom manicômio, não há como cuidar de alguém [...] enchendo a pessoa de remédios, destituindo a pessoa da sua dignidade”, afirmou.

Sobre a apelidada “contrarreforma”, o médico espera que não seja consolidada pela resistência do movimento antimanicomial. “Acho que as famílias e os pacientes usuários dos Caps vão resistir a isso, como já resistiram”, declarou.

A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, responsável pela publicação do edital, foi procurada, mas não respondeu.

Já a Associação Psiquiátrica da Bahia (APB) reforçou que é favorável ao investimento, considerando a “falta de leitos para internação psiquiátrica”

 

Os Insênicos

 

Enquanto o governo federal favorece os hospitais psiquiátricos, projetos buscam a emancipação das pessoas com transtornos mentais. Em Salvador, o grupo teatral ‘Os Insênicos’ reúne, há 12 anos, pacientes do sistema de saúde mental no Pelourinho.

A psicóloga e diretora teatral Renata Berenstein diz que a iniciativa surgiu como uma “forma de cuidado que não seja o modelo manicomial”.

Uma das participantes do projeto viveu 30 anos isolada em um manicômio, dos 14 aos 34 anos. Após a sua primeira apresentação, Renata relembra que a mulher revelou que tem muito medo de morrer. Questionada, ela afirmou que a sua vida só tinha começado naquele momento, depois que saiu do hospital psiquiátrico.

“O que produz vida está fora do muro”, observa Renata.