Medicina partidária: Colecionando polêmicas e nomes bolsonaristas, CFM vira alvo de coletivo de médicos pela democracia

Em agosto deste ano, médicos do Brasil vão eleger conselheiros federais para o período de gestão entre 2024 e 2029. Cercado por polêmicas, o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável pela orientação e fiscalização da prática médica no país, já acumulava críticas e reclamações da própria comunidade, mas agora, a três meses da eleição, se tornou também alvo do manifesto “Movimento muda CFM”.

O documento denuncia que o Conselho, durante as últimas gestões, tem se caracterizado por posições e iniciativas que alegam uma “suposta autonomia médica”, mas se mostram, na verdade, contrárias a evidências científicas, baseando-se em crenças propagadas na internet. A declaração foi feita pela Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).

No último mês, o Conselho ignorou o Código Penal e publicou no Diário Oficial da União uma resolução em que proibia os médicos a realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado para a interrupção da gravidez em fase avançada, após 22 semanas nos casos de aborto legal decorrentes de estupro. A Justiça Federal suspendeu a medida, uma vez que a legislação não estabelece um limite de semanas para essas circunstâncias.

Essa não é a única polêmica envolvendo o órgão. O atual presidente, José Gallo, que assumiu o cargo em 2022, curiosamente em 2018 publicou no site do Conselho Regional de Medicina de Rondônia um texto intitulado “A esperança venceu o medo”, celebrando a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições gerais daquele ano.

Com a persistência da ideologia bolsonarista que permeou o órgão desde o mandato anterior ao de Gallo, o Conselho realizou, em janeiro, uma pesquisa online para avaliar a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses. A iniciativa gerou incômodos e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) chegou a expressar preocupação.

Apartidária?

Embora destaque sua natureza apartidária, um dos cargos de conselheiro é ocupado pelo ginecologista Raphael Câmara. O médico foi membro da ala ideológica do governo Bolsonaro, pautou discussões para defender posições conservadoras e foi defensor do projeto de abstinência sexual como política pública, encabeçado pela ex- -ministra Damares Alves.

Outro conhecido nome do conselho também tem relação direta com o bolsonarismo. O ex-presidente do CFM Mauro Ribeiro (2019- 2022) chegou a ser incluído como investigado na CPI da Covid. Durante a gestão, após um encontro com Bolsonaro, ele assinou um parecer permitindo a prescrição médica da hidroxicloroquina e defendeu publicamente o medicamento comprovadamente ineficaz. Em abril de 2020, o Conselho reconheceu as evidências da ineficácia da cloroquina, mas estabeleceu que médicos que receitam a medicação não cometem infração ética por causa da “autonomia médica”.

O que diz o manifesto

Médico e coordenador da secretaria- -geral da ABMMD, Arruda Bastos sustenta que uma parcela da categoria médica nega as evidências científicas para tentar justificar condutas questionáveis. Para ele, esta “autonomia médica” não pode ser usada para justificar qualquer conduta.

“Alguns conselhos adotaram posturas alinhadas ao negacionismo [...] Nós temos uma visão diferente do que significa autonomia médica. E ela não se trata de prescrever medicamentos sem comprovação científica”, declarou Bastos.

No manifesto produzido pelo coletivo, também é exigida a independência e autonomia do CFM em relação a partidos políticos e governos, além de uma fiscalização rigorosa da propaganda médica, de medicamentos e procedimentos de saúde. “Já influenciamos muitas mudanças, mas consideramos que nossa luta ainda enfrentará desafios. As entidades foram influenciadas por ideologias, apesar de nossa disputa não ser ideológica. No entanto, muitos médicos se alinharam a uma visão mundial da extrema direita”, explicou.

A reportagem procurou o Conselho Federal de Medicina para falar sobre o assunto, mas a entidade não se manifestou até a publicação desta matéria.