Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Justiça

Operação Faroeste: presidente do STJ mantém prisão de 'falso cônsul' e de investigados

Prisão preventiva havia expirado no dia 6 de janeiro deste ano; ação investiga esquema de venda de sentenças no TJ-BA

Operação Faroeste: presidente do STJ mantém prisão de 'falso cônsul' e de investigados

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Por: Metro1 no dia 11 de janeiro de 2021 às 11:25

Em decisão expedida no último sábado (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a prisão preventiva do “falso cônsul” Adailton Maturino; da esposa dele, Geciane Maturino; da desembargadora Maria do Socorro; do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; do advogado Márcio Duarte Miranda e do ex-servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Roque do Nascimento Neves. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª fase da Operação Faroeste. A informação é do Bahia Notícias.

O MPF pediu com urgência a reavaliação da necessidade da manutenção da prisão dos denunciados a cada 90 dias, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP). A prisão preventiva havia expirado no dia 6 de janeiro deste ano.

Assim, a ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro havia pleiteado a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. 

O presidente do STJ ressaltou que, em outras decisões proferidas durante o recesso do Judiciário, tem sido adotada a mesma linha de entendimento do ministro Og Fernandes, que é relator das ações penais contra os investigados na Faroeste e vem negando todos os pedidos de conversão das prisões preventivas. 

A Operação Faroeste investiga um esquema de vendas de sentenças, corrupção e lavagem de dinheiro através de desembargadores, juízes, servidores e advogados em conluio com produtores rurais do oeste baiano.

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