Operação Faroeste: STJ aumenta período de afastamento de juristas do TJ-Ba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) aumentar mais um ano do afastamento preventivo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e de dois juízes de direito do estado, alvos da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no TJ-Ba.

São eles os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.

Os investigados da ação penal do Ministério Público Federal (MPF) apresentada ao STJ já estavam afastados das suas funções desde o dia 5 de fevereiro do ano passado.

A operação foi iniciada em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis juízes. Outra desembargadora do TJ-Ba, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi detida no mesmo mês e segue presa.

A investigação apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.