Sábado, 19 de junho de 2021

Justiça

STF forma maioria para desobrigar o governo a realizar Censo este ano

A maioria da corte já votou para derrubar a decisão de Marco Aurélio que determinava a realização da pesquisa este ano. Sessão ainda não terminou

STF forma maioria para desobrigar o governo a realizar Censo este ano

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Por: METRO 1 no dia 14 de maio de 2021 às 16:25

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o governo federal não seja obrigado a realizar o Censo neste ano.

A corte já tem sete votos para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio que impunha essa obrigação ao Executivo federal. Seis ministros já defenderam que o Supremo deve determinar a realização do Censo, mas apenas em 2022.

O julgamento ainda está em curso no plenário virtual que vai até as 23h59 desta sexta-feira (14).

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/106568,stf-determina-realizacao-de-censo-na-bahia-15-milhoes-de-domicilios-serao-visitados

Os magistrados entenderam que a obrigatoriedade para o IBGE realizar o levantamento deve valer para o exercício financeiro seguinte ao da decisão, ou seja, no próximo ano.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido. Assim, o Censo de 2020 que foi adiado para 2021 por causa da pandemia da Covid-19 só deve ocorrer, na verdade, em 2022. O levantamento deste ano não será realizado devido a cortes orçamentários impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Edson Fachin acompanhou Marco Aurélio para que o governo tenha que fazer o levantamento já neste ano.

Os recursos para o censo, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE realizar estudos e preparar a pesquisa.​

STF forma maioria para desobrigar o governo a realizar Censo este ano - Metro 1