Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro e será indenizado em R$ 48 mil

O cantor e compositor Chico Buarque conseguiu decisões favoráveis em ações movidas contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ambos do PL. Em determinação da Justiça do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (23), Flávio terá que indenizar o cantor em R$ 48 mil por danos morais.

Segundo apuração da jornalista Eliane Santos do portal G1, no processo contra Flávio Bolsonaro, Chico pedia dano moral com base em uma publicação onde sua imagem foi usada pelo senador, em outubro de 2022, em uma publicação que tinha cunho político-partidário. A solicitação foi aceita a juíza Keyla Blank de Cnop, responsável pelo caso, que determinou ainda acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Já o processo movido pelo cantor contra Eduardo Bolsonaro envolvia o uso de sua música "Roda Viva" em um post feito pelo deputado federal. Keyla Cnop considerou “parcialmente procedente” e determinou a remoção do conteúdo, mas julgou não ter havido dano à reputação ou honra de Chico.

Em 2022, a ação foi indeferida pela juíza Monica Ribeiro Teixeira, a qual argumentou que faltava comprovação de que a música era mesmo de Chico Buarque. A canção aparece creditada a Chico Buarque no Dicionário de Música Popular Brasileira Cravo Albin e no "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad. Em novembro do ano passado, Chico Buarque recorreu.