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Em nova decisão, Justiça manda Unifacs autorizar colação de grau de estudantes de Medicina 

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Em nova decisão, Justiça manda Unifacs autorizar colação de grau de estudantes de Medicina 

Universidade Salvador descumpriu decisão judicial anterior que garantia a formatura de um grupo de alunos

Em nova decisão, Justiça manda Unifacs autorizar colação de grau de estudantes de Medicina 

Foto: Felipe Aguiar/Metropress

Por: João Tramm no dia 28 de setembro de 2023 às 08:47

Atualizado: no dia 28 de setembro de 2023 às 15:28

O juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Cível, mandou, nesta quarta-feira (27), que a Unifacs (Universidade Salvador) cumpra a decisão que obriga a instituição de ensino tomar as medidas necessárias para permitir que os alunos de Medicina se formem imediatamente assim que concluírem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a colação de grau.

A Unifacs só quer liberar a colação de grau dos estudantes após eles realizarem a prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudante), que ocorre em novembro. A prova tem cunho obrigatório aos inscritos, mas não seria pré-requisito para a conclusão da formação acadêmica. 

Uma estudante, que preferiu não revelar sua identidade, afirmou ao Metro1 que a Unifacs está tentando obrigar os alunos a realizarem o Enade para alcançar notas elevadas junto ao Ministério da Educação. No entanto, essa decisão atrasa os futuros médicos de exercerem sua profissão.

Por causa deste atraso, os estudantes chegaram a pedir a Justiça a prisão do reitor da instituição, Abílio Gomes, e do coordenador do curso, Victor França de Almeida. 

“ Expeça-se mandado de intimação para a Facs Serviços Educacionais LTDA, que deve cumprir imediatamente a ordem liminar que lhe foi dirigida, sob pena de imposição de multa pessoal e encaminhamento da notícia de descumprimento de ordem judicial ao MPF [Ministério Público Federal]”, diz o juiz, em seu despacho.

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