Desembargador que concedeu habeas corpus a Lula é principal nome cotado para vaga no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma vaga aberta em janeiro com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, e o nome cotado para assumi-la é o do desembargador Rogério Favreto. Ele foi o juiz que concedeu habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2018.

A informação é da colunista Carolina Brígido, do portal Uol. De acordo com ela, no meio jurídico e político, Favreto já é considerado o favorito. Apesar disso, Favreto ainda vai passar pelo crivo do STJ. Ele deve concorrer com nomes, por exemplo, como o  do desembargador Ney Bello, ligado ao ministro Flávio Dino e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além dos desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão, ligados respectivamente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao ministro Kassio Nunes Marques, também do STF.

Diferente do STF, o STJ tem as cadeiras preenchidas entre representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga que será aberta em janeiro é de direito da Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais vão enviar os nomes dos interessados na vaga para o STJ, que reduz para uma lista tríplice. O presidente da República recebe esses três nomes e é ele quem escolhe.

Favreto concedeu o habeas corpus após a defesa recorrer e argumentar que a decisão de prisão deveria ser revista, já que Lula tinha a intenção de se candidatar nas eleições de 2018. O habeas corpus, no entanto, foi derrubado pelo relator do caso, o desembargador Gebran Neto, que em um segundo pedido determinou que Favreto se abstivesse de qualquer ato relacionado à decisão de prisão do agora presidente.