STF julga pedido de soltura de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, durante esta semana, o pedido de soltura feito por Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em março de 2021. O julgamento ocorre em sessão virtual, com término previsto para a próxima segunda-feira (6), e até o momento o placar está em 1 x 0, pela negativa do recurso, mantendo a prisão preventiva de Monique.

O Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já deu o voto contra o pedido de soltura na última sexta-feira (26). Ainda faltam votar os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Em seu voto, Gilmar recomendou celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique enfrentará júri popular.

Monique Medeiros é acusada de participação na morte de Henry ao lado de seu namorado na época, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho. Os dois estão presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde abril de 2021. Em novembro de 2022, a Justiça determinou que Monique e Jairinho irão a júri popular.

Henry Borel faleceu em março de 2021, e o laudo de necropsia indicou que o menino sofreu 23 ferimentos pelo corpo, incluindo hemorragia interna e laceração hepática. Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo, além do crime de falsidade ideológica por prestar declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, na tentativa de ocultar as agressões sofridas.