Homem que destruiu relógio histórico volta à prisão por ordem do STF

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20), Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela destruição do relógio histórico de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI. Ele foi localizado em Catalão (GO), após quase um ano e meio detido no presídio de Uberlândia (MG).

A operação contou com apoio da Polícia Militar e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais. Durante as buscas, também foi preso um parente de Ferreira com mandado em aberto. Ele havia sido colocado em regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica, por suposta falta do equipamento, o que foi negado pela Secretaria de Justiça mineira.

Na noite de quinta (19), o ministro Alexandre de Moraes, do SUpremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Ferreira à prisão, revogando decisão anterior do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Uberlândia. Moraes argumentou que o magistrado não tinha competência para autorizar a soltura.

“Como se vê, além da soltura [...] ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por juiz incompetente em relação ao qual - repita-se - não foi delegada qualquer competência”, disse Moraes. O ministro também ordenou investigação sobre o juiz: “A conduta do Juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”.