STF retoma julgamento de responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (25), a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Oito votos já foram aprovados. Três ministros ainda devem se posicionar.

Os ministros seguem trabalhando nos detalhes da tese. Devem ser apresentados os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia.

Os magistrados buscam um consenso, já que os ministros propuseram diferentes soluções para o regime de responsabilização das empresas.

Dois recursos seguem sendo discutidos para que as redes sociais sejam acionadas por conta de danos criados pelos conteúdos publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido uma ordem judicial prévia para a retirada das postagens irregulares.