Justiça determina que RS pague R$ 1,6 mi a homem preso injustamente por estupro e roubo

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar indenização de R$ 1,6 milhão a um homem que ficou 10 anos preso injustamente. Em 2008, Israel de Oliveira Pacheco foi condenado pelos crime de estupro e roubo. Ele ficou preso até ser absolvido, em 2018, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), com base em exame de DNA que comprovou sua inocência.

Na decisão, o juiz afirmou que o processo penal que resultou na condenação de Israel esteve marcado por graves equívocos. Entre eles, “o reconhecimento pessoal foi feito em desacordo com o que determina a lei; não houve a devida consideração à prova técnica (exame de DNA) que excluía sua participação no crime; e o depoimento do corréu — posteriormente desmentido — teve papel central na condenação”. 

Mesmo com testemunhas que afirmavam que ele estava em um bar no momento do crime, a Justiça desconsiderou os álibis e o condenou a 11 anos e meio de reclusão. Ele cumpriu mais de uma década da pena. Segundo a DPE-RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul), a decisão proferida neste mês condenou o Estado do Rio Grande do Sul por danos morais, além de danos materiais a serem calculados com base em um salário mínimo por mês de prisão injusta, acrescidos de juros.

O crime que levou à prisão injusta ocorreu em Lajeado, em 2008. Uma jovem foi violentada durante um assalto à sua casa. Israel foi preso na rodoviária da cidade, enquanto viajava para visitar a família em Três Coroas.