Governo Lula estuda recorrer a Justiça dos EUA em defesa de Moraes

O governo Lula (PT) avalia acionar a Justiça os Estados Unidos em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sanção imposta pelo presidente Donald Trump. Entre as possibilidades está a contratação de um escritório americano para representar Moraes, além de acionar cortes locais com base na autonomia das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário. O STF aguarda uma resposta firme por parte do Executivo, com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Itamaraty. As informações são da Folha de São Paulo.

Ministros do Supremo dialogaram, nesta quarta-feira (30), com representantes do governo sobre como reagir à aplicação da Lei Magnitsky. A avaliação é de que uma ação da AGU possa contestar a medida, apesar de ter sido aplicada administrativamente. A iniciativa de Trump é vista como tentativa de interferência externa, em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro por envolvimento em tentativa de golpe.

Aliados de Lula reforçam que a soberania brasileira não será negociada. Ministros rejeitam qualquer influência estrangeira sobre decisões judiciais internas e acreditam que o episódio fortalecerá o discurso em defesa das instituições nacionais. Eles ainda analisam os possíveis impactos legais e diplomáticos da medida contra Moraes.

A Lei Magnitsky prevê sanções a autores de violações graves aos direitos humanos. A aplicação contra um membro da Suprema Corte brasileira é inédita. Publicada no site do Tesouro dos EUA, a medida inclui o bloqueio de bens de Moraes em território americano e restrições financeiras, como transações em dólar ou uso de cartões vinculados a redes como Visa e Mastercard.