STF mantém julgamento da trama golpista para setembro, apesar de prisão domiciliar de Bolsonaro

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro não deve alterar o planejamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar, a denúncia sobre a tentativa de golpe em setembro. O processo encontra-se na fase final, com alegações finais prestes a serem concluídas. A previsão é iniciar o julgamento do núcleo principal ainda no próximo mês, de acordo com O Globo.

Ministros do STF e membros da Procuradoria-Geral da República acreditam que o caso deve ser analisado pela Primeira Turma, que já debateu medidas cautelares. Flávio Dino afirmou que Bolsonaro buscou apoio nos EUA para impor sanções ao Brasil e pressionar o Judiciário. “A coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial”, disse.

Dino também definiu o episódio como “absolutamente esdrúxulo”, e, segundo ele, “é explícito que se cuida de intolerável estratégia de retaliação política, que afronta a soberania nacional ao constranger as instituições públicas brasileiras – incluindo este Supremo Tribunal”. Já o ministro Fux destacou a “importância da soberania nacional” e reforçou que o STF deve “obedecer apenas à Constituição e às leis de seu país”.

Com depoimentos de réus e militares finalizados, inclusive com a admissão de autoria do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, o relator Alexandre de Moraes deve incluir o julgamento na pauta. Outras ações penais, como as que envolvem os mandantes do assassinato de Marielle Franco e suspeitas de desvios em emendas parlamentares, também aguardam definição.