STF inicia julgamento de Bolsonaro e núcleo central da trama golpista nesta terça-feira; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de compor o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O processo, considerado um dos mais relevantes dos últimos anos, será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma.

O calendário prevê sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, além de reuniões vespertinas nos dias 2, 9 e 12. Para que haja decisão, basta maioria simples: três dos cinco ministros.

O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanção dos Estados Unidos, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Zanin. A sessão de abertura contará com a leitura do relatório pelo relator, sustentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) — autora da denúncia — e falas das defesas, que terão até uma hora cada.

Bolsonaro é acusado pela PGR de liderar a trama golpista e responde por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, duas imputações foram suspensas pela Câmara dos Deputados.

Além de Bolsonaro e Ramagem, também são réus o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso.

As defesas apresentaram alegações finais em agosto, alegando falta de provas. Se algum ministro pedir vista, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias.