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STF pede retirada de patente militar de Bolsonaro e generais condenados por golpe

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STF pede retirada de patente militar de Bolsonaro e generais condenados por golpe

O caso será enviado ao Superior Tribunal Militar

STF pede retirada de patente militar de Bolsonaro e generais condenados por golpe

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 12 de setembro de 2025 às 08:34

Atualizado: no dia 12 de setembro de 2025 às 09:05

A Primeira Turma do STF pediu nesta quinta-feira (11) a retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos quatro generais condenados pela trama golpista. Dos oito condenados, seis são militares: Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto, Almir Garnier e Mauro Cid. 

Mauro Cid é o único poupado pelos ministros do Supremo por conta dos benefícios da delação premiada. O caso será enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), que deve analisar a punição, prevista no artigo 142 da Constituição. 

A Turma também determinou a perda do mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a perda dos cargos dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Polícia Federal.