Fachin assume presidência com pautas sobre Uber, trabalho análogo à escravidão e marco temporal

O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (26), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e levará consigo a relatoria de ao menos 25 processos, entre eles temas como trabalho escravo, vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos, marco temporal para demarcação de terras indígenas e o direito de presos publicarem livros.

A cerimônia de posse reunirá representantes dos três poderes em Brasília. Fachin optou por continuar à frente de processos com forte impacto social, especialmente nas áreas de direitos humanos e relações trabalhistas.

A decisão de manter a relatoria desses temas sinaliza que eles devem ganhar prioridade durante sua gestão à frente da Corte. Com isso, questões de grande repercussão social devem ocupar o centro dos debates no STF nos próximos dois anos.