STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil

Em meio aos recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a volta do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, em sessão virtual marcada entre os dias 17 e 24 de outubro. O Sicobe, desativado pela Receita Federal em 2016, era utilizado pelas indústrias para monitorar a produção de cervejas, refrigerantes e águas engarrafadas, permitindo identificar a marca e o tipo de bebida fabricada.

O sistema era instalado e operado pela Casa da Moeda do Brasil, sob supervisão da Receita Federal.