Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso é analisado em plenário virtual, sem debate presencial, e os ministros podem alterar seus votos até as 20h, quando será registrado o resultado final. O colegiado atual é formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Alexandre de Moraes foi o primeiro a se pronunciar e defendeu a manutenção da prisão, destacando que Bolsonaro é reincidente no descumprimento de medidas cautelares e violou a tornozeleira eletrônica de forma consciente. O ministro ressaltou que o ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, caracterizando desrespeito à Justiça e descumprimento grave da medida.

Flávio Dino, o segundo a votar, também citou a violação do dispositivo e a vigília organizada por apoiadores, incluindo o filho do ex-presidente, alertando para riscos à ordem pública e lembrando atos anteriores de confronto. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, votaram respectivamente, acompanhando a posição de Moraes e Dino, mantendo o entendimento de que a prisão preventiva é necessária.

A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” causada por medicação e afirmou que o ex-presidente tentou apenas abrir a tampa do dispositivo, sem removê-lo, e que mesmo sem funcionamento não teria como deixar sua residência, monitorada por policiais. Desde sábado, ele permanece em cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.