Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (6) contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O voto foi proferido durante abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) vale para os inativos do órgão. A conclusão está prevista para a próxima sexta-feira (13).

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados. Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. O órgão alega que a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.