STF forma maioria para negar novamente prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. Com o voto, foi formada maioria para rejeitar o pedido da defesa que solicitava o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.

Segundo informações do STF, o pedido de prisão em casa já havia sido negado na segunda-feira (2) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A decisão foi levada para análise da Primeira Turma da Corte, responsável pelo julgamento do ex-presidente. A votação ocorre no plenário virtual, iniciado às 8h desta quinta-feira, e permite que os ministros registrem os votos de forma remota.

Até o momento, além de Zanin, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o entendimento de Moraes. A ministra Cármen Lúcia ainda pode votar até as 23h59. Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece estrutura médica adequada para o estado de saúde do ex-presidente e citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, como motivo para negar o benefício.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro. 

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 por liderar uma organização criminosa com objetivo de golpe de Estado e pelos atos antidemocráticos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil, que causaram prejuízos superiores a R$ 30 milhões.