Moraes assume presidência do STF temporariamente a partir desta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta sexta-feira (17). O cargo estava ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte. O regime de plantão será mantido até o dia 31 deste mês. Mesmo em recesso, os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça continuarão com as atividades.

Neste período de suspensão das atividades do plenário físico, o ministro Dias Toffoli seguirá atuando nas classes processuais de Reclamação, Petição, inquérito, Mandado de Segurança. Enquanto Cristiano Zanin, por outro lado, terá atuação exclusiva em inquéritos, ações penais e processos que estejam a eles vinculados, de acordo com o STF. 

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias. Estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto os processos que seriam iniciados ou encerrados no período de recesso. As atividades serão retomadas nesta data.