STF retoma trabalhos com sessões sobre uberização, jogos de azar e Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (3), as sessões presenciais de julgamento após recesso do Judiciário. A Corte irá tratar, em agosto, de pauta que reúne temas que a própria corte já havia classificado como prioritários, mas ficaram para o segundo semestre, como "uberização" das relações trabalhistas.

Outros temas que estão previstos para serem julgados são sobre a aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico ou familiar, a exploração dos jogos de azar e a mineração em terras indígenas. A primeira sessão vai acontecer às 14h da segunda-feira (3), que terá a Lei Maria da Penha como item.

No dia 5 de agosto, o STF vai a proibição da exploração dos jogos de azar; em 12 de agosto, o plenário vai analisar a decisão que suspendeu processos judiciais e administrativos relacionados à Moratória da Soja; em 13 de agosto, a regulamentação da mineração em terras indígenas e uberização em 27 de agosto.