TJ da Bahia suspende sessões de julgamento por atualização do PJe; confira data

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as sessões de julgamento previstas para o dia 8 de setembro de 2026 devido à indisponibilidade programada dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus. A medida foi publicada no Decreto Judiciário nº 1.218, assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Os sistemas ficarão paralisados entre as 18h do dia 4 de setembro e as 8h do dia 8 para atividades técnicas de migração e atualização da versão 2.2 para a 2.10. Com isso, serão suspensas sessões ordinárias e extraordinárias de órgãos jurisdicionais de 2º Grau, da 6ª Turma Recursal e de outros colegiados previstos no decreto.

A OAB-BA informou que, durante o período de indisponibilidade, também haverá suspensão dos prazos processuais. Medidas urgentes deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Plantão Judiciário, por e-mail institucional, além do atendimento telefônico e presencial na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O tribunal também recomendou que documentos pendentes sejam assinados e que minutas ainda não finalizadas sejam salvas no OneDrive institucional ou no Psyche das unidades antes do início da paralisação.