STF registra quatro votos para manter início da escala 5x2 em dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve, na sexta-feira (13), quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2.

O ministro do STF, Flávio Dino, que é relator do caso, autorizou que a nova carga horária de 42 horas semanais fosse dividida em cinco dias de trabalho, sendo uma jornada de até 8 horas e 24 minutos, durante o período de transição.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram de acordo com o voto do relator, até o momento. Dino manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro neste ano. A previsão é que a votação virtual seja encerrada na segunda-feira (16).