TJ-BA investiga servidor por suspeita de fraude em troca de propina

O Tribunal de Justiça da Bahia investiga um servidor por suspeita de irregularidade em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Em troca de propina, uma declaração presente em uma certidão lavrada por ele teria sido falsificada para beneficiar uma das partes do processo. A Lei Orgânica do judiciário prevê que o servidor será demitido caso a irregularidade seja comprovada.

O processo judicial envolve um terreno no valor de R$ 272,8 mil, que é disputado por dois empresários locais desde 2015, quando a Justiça determinou a suspensão de obras realizadas na área. De lá para cá, seis testemunhas de ambas as partes prestaram depoimento. O processo está pronto para sentença.