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Domingo, 09 de maio de 2021

Justiça

Com soltura de Lula, diminui pressão para STF julgar ação que pode tornar petista elegível

Parte dos ministros avalia que ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Sergio Moro 

Com soltura de Lula, diminui pressão para STF julgar ação que pode tornar petista elegível

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por: Juliana Almirante no dia 09 de novembro de 2019 às 09:42

Com a saída do ex-presidente Lula da prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta menos pressão no próximo julgamento relacionado ao petista, que vai avaliar a possibilidade de ele se tornar elegível.

De acordo com a Folha, uma parte dos ministros avalia que, com o petista solto, o ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Sergio Moro como juiz federal da Operação Lava Jato. 

Nas próximas semanas, a Segunda Turma do Supremo deve julgar um habeas corpus no qual a defesa de Lula sustenta que Moro atuou sem imparcialidade no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Com base nisso, a defesa de Lula pretende que o colegiado anule o processo inteiro. "Além de restabelecer a liberdade plena de Lula, nos termos do que decidiu o STF, é preciso declarar a nulidade dos processos que a Lava Jato abriu contra ele, pois foram conduzidos por juiz parcial", disse o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins. 

Com uma eventual anulação, o petista iria se livrar, de uma só vez, do cumprimento da pena, do pagamento da multa e da inelegibilidade. O caso voltaria à "estaca zero" e teria de ser refeito por completo.

Caso isso ocorra, Lula teria de volta os seus direitos políticos e não teria nenhuma condenação em segunda instância, deixando o caminho livre para a eleição presidencial de 2022. 

O ministro Gilmar Mendes pediu vista na ocasião em que o julgamento do habeas corpus começou. O magistrado pretende liberá-lo para a análise do colegiado ainda neste ano. A Segunda Turma tem mais seis sessões previstas neste ano, até 17 de dezembro.

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Em 07 de maio de 2021
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