Justiça

Com soltura de Lula, diminui pressão para STF julgar ação que pode tornar petista elegível

Parte dos ministros avalia que ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Sergio Moro 

[Com soltura de Lula, diminui pressão para STF julgar ação que pode tornar petista elegível]
Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Juliana Almirante no dia 09 de Novembro de 2019 ⋅ 09:42

Com a saída do ex-presidente Lula da prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta menos pressão no próximo julgamento relacionado ao petista, que vai avaliar a possibilidade de ele se tornar elegível.

De acordo com a Folha, uma parte dos ministros avalia que, com o petista solto, o ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Sergio Moro como juiz federal da Operação Lava Jato. 

Nas próximas semanas, a Segunda Turma do Supremo deve julgar um habeas corpus no qual a defesa de Lula sustenta que Moro atuou sem imparcialidade no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Com base nisso, a defesa de Lula pretende que o colegiado anule o processo inteiro. "Além de restabelecer a liberdade plena de Lula, nos termos do que decidiu o STF, é preciso declarar a nulidade dos processos que a Lava Jato abriu contra ele, pois foram conduzidos por juiz parcial", disse o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins. 

Com uma eventual anulação, o petista iria se livrar, de uma só vez, do cumprimento da pena, do pagamento da multa e da inelegibilidade. O caso voltaria à "estaca zero" e teria de ser refeito por completo.

Caso isso ocorra, Lula teria de volta os seus direitos políticos e não teria nenhuma condenação em segunda instância, deixando o caminho livre para a eleição presidencial de 2022. 

O ministro Gilmar Mendes pediu vista na ocasião em que o julgamento do habeas corpus começou. O magistrado pretende liberá-lo para a análise do colegiado ainda neste ano. A Segunda Turma tem mais seis sessões previstas neste ano, até 17 de dezembro.

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