STF nega maioria dos pedidos de soltura em casos similares ao de André do Rap

Ministros do Supremo Tribunal Federal negaram a maioria dos pedidos de presos que recorreram à Corte em busca de liberdade se baseando no caso de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Condenado por tráfico, André do Rap estava preso em caráter preventivo desde dezembro, mas o ministro Marco Aurélio Mello considerou a prisão ilegal e mandou soltá-lo no início do mês, considerando que a ordem de prisão não foi reavaliada por outras instâncias da Justiça no prazo exigido por lei.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, de 653 habeas corpus que usaram o mesmo argumento, 513 foram negados pelos ministros, o equivalente a 79% do total. A soltura dos presos foi determinada em 133 casos, correspondentes a 20%.

Em quase todos os casos de soltura, os pedidos foram relatados por Marco Aurélio, que concedeu os habeas corpus em decisões liminares. Todas que foram julgadas depois pela Primeira Turma do tribunal, colegiado do qual o ministro faz parte, foram derrubadas mais tarde.