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Sábado, 08 de maio de 2021

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No Reino Unido, Uber perde batalha judicial e motoristas são reconhecidos como funcionários

Justiça britânica decidiu que um grupo de motoristas têm direito a direitos trabalhistas, como o salário mínimo

No Reino Unido, Uber perde batalha judicial e motoristas são reconhecidos como funcionários

Foto: Divulgação

Por: Gabriel Amorim no dia 19 de fevereiro de 2021 às 15:01

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas do Uber não podem ser considerados somente contratados independentes e precisam ter direitos trabalhistas assegurados. 

O processo onde a decisão aconteceu foi aberto por dois motoristas. Em 2016, um tribunal de trabalho de Londres decidiu que a companhia exercia controle significativo sobre os motoristas  e que, por isso, eles não deveriam ser considerados como autônomos. A empresa recorreu e em 2018 a Justiça reafirmou o vínculo trabalhista entre Uber e motoristas no Reino Unido.

Em resposta a nova apelação da Uber, a Suprema Corte manteve a decisão e determinou que um grupo de motoristas deve ter assegurados seus direitos trabalhistas, como o salário mínimo no Uber. A decisão pode abrir precedente e afetar outras plataformas digitais, bem como a própria Uber em países onde o vínculo ainda não foi reconhecido

Depois da derrota, a plataforma afirmou que a decisão não se aplica a todos os atuais 60 mil motoristas na no Reino Unido, um de seus mais importantes mercados ao redor do mundo, nem aos entregadores do Uber Eats mas apenas aos motoristas que já dirigiram usando o aplicativo em 2016, quando o processo começou. 

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Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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