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Política

STF tem 4 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e Câmara

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da liberação da reeleição dos parlamentares ao cargo

[STF tem 4 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e Câmara]
Foto : Nelson Jr/SCO/STF

Por Matheus Simoni no dia 04 de Dezembro de 2020 ⋅ 11:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, que é relator do caso, acompanhado de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Já o ministro Nunes Marques votou a favor apenas da recondução de Alcolumbre, mas não a de Maia.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota, e tem até o dia 14 de dezembro para ser realizado. Os ministros julgam a ação do PTB que quer impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre. 

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

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