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Política

Caciques denunciam Bolsonaro no Tribunal de Haia por crimes ambientais 

A denúncia cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro e de assassinatos de lideranças indígenas em 2019

[Caciques denunciam Bolsonaro no Tribunal de Haia por crimes ambientais ]
Foto : Divulgação

Por Cristiele França no dia 23 de Janeiro de 2021 ⋅ 11:03

Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram ontem (22) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade. A representação contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e os casos de "whistleblowers"como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso. Em documento divulgado ao UOL, o advogado Bourdon afirmou que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais. 

A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI foi estabelecido em 1998 e é composto por cerca de 100 países, incluindo o Brasil. A corte recebe mais de 500 denúncias por ano, mas apenas cerca de 10 viram investigações e uma parte ainda menor é aceita pelo tribunal para ir a julgamento. Até hoje, a corte realizou 28 julgamentos.

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