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Quarta-feira, 12 de maio de 2021

Política

Bolsonaro inclui em lista enviada ao Congresso prioridade para projetos sobre armas

O presidente teve, pela manhã, o primeiro encontro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após a eleição para o comando das duas casas legislativas.

Bolsonaro inclui em lista enviada ao Congresso prioridade para projetos sobre armas

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por: Stephanie Suerdieck no dia 03 de fevereiro de 2021 às 15:41

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (3) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista apontando pautas que considera prioritárias para o governo federal para tramitação no Congresso. O encontro aconteceu pela manhã no Palácio do Planalto e foi o primeiro entre Bolsonaro e os parlamentares após a eleição para o comando das duas casas legislativas. Ambos tiveram apoio do presidente.

Entre os projetos sinalizados por Bolsonaro, dois propõem flexibilizar regras sobre compra, porte e posse de armas de fogo, e um outro estabelece as circunstâncias em que ações de militares não podem ser punidas durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Um desses projetos sobre armamento que está no Congresso e já foi aprovado na Câmara, prevê novas regras sobre o uso de armas por caçadores, colecionadores e atiradores, os chamados CACs. O texto, que depende agora do aval do Senado define, por exemplo, os procedimentos para o registro das armas e para a obtenção do certificado de capacidade técnica dos atiradores. A segunda proposta legislativa citada ainda está na Câmara e, entre outros pontos, modifica a legislação sobre quem pode adquirir armas e a quantidade que pode ser comprada. 
 

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Paulo Coutinho

Em 11 de maio de 2021
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