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Domingo, 09 de maio de 2021

Política

Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura

Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Por: Geovana Oliveira no dia 21 de abril de 2021 às 08:20

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) um projeto de lei (PL) que prorroga a Lei Aldir Blanc, com auxílio emergencial para trabalhadores da cultura. 

O texto, que foi aprovado pelo Senado no fim de março, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

Desta vez, o que não for usado pelas gestões até 2021, deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022. 

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Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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