Terça-feira, 26 de outubro de 2021

Política

Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021

Texto também estabelece normas de retorno às aulas presenciais

Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Luciana Freire no dia 16 de setembro de 2021 às 19:30

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16), por 69 votos a zero, um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou as instituições de ensino a cumprirem um número mínimo de dias letivos em razão da pandemia.

O texto também estabelece normas de retorno às aulas presenciais. Ele tem origem na Câmara, onde foi aprovado no início do mês. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma lei no mesmo sentido chegou a ser sancionada em agosto de 2020, mas perdeu validade porque estava vinculada ao decreto de calamidade pública que já deixou de vigorar.

 

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