Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Política

Senado vota PEC que pode ampliar estado de emergência e poder de Bolsonaro

Em ano de eleição a criação de novos benefícios sociais é proibida pela lei

Senado vota PEC que pode ampliar estado de emergência e poder de Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 30 de junho de 2022 às 15:45

O Senado prevê votar na tarde desta quinta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta e cria novos benefícios sociais, como vale-caminhoneiro de R$ 1.000, vale-gás de R$ 120 e Auxílio Brasil de R$ 600. Mas, além disso, estabelece o estado de emergência, que dá mais poderes ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como é este um ano de eleições, a criação de novos benefícios sociais é proibida pela lei eleitoral. Isso acontece para que o governante não se beneficie de verbas públicas para conseguir votos. Com o estado de emergência, cai essa restrição da lei eleitoral, e o governo pode gastar dinheiro com os benefícios sociais. 

Segundo advogados ouvidos pelo portal Uol, a proposta é legalmente questionável. Eles dizem que a situação atual não justifica um estado de emergência.