Advogado diz que propaganda de Bolsonaro com Michelle desrespeita legislação eleitoral

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição divulgou na terça-feira (30) uma inserção com a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro em que ela se dirige às mulheres sertanejas. A propaganda, entretanto, levantou dúvidas sobre sua regularidade, uma vez que falas de apoio só podem constar em 25% do tempo de cada programa ou inserção. 

O Metro1 procurou um advogado eleitoral para verificar a regularidade ou não da propaganda. De acordo com o professor João Paulo Oliveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-BA, a inserção, em si, desrespeita o artigo 54 da lei das eleições. Na prática, como o vídeo veiculado tem 30 segundos, o tempo de participação da primeira-dama deveria ser de, no máximo, 7 segundos. 

O advogado afirma que há precedentes do Tribunal Superior Eleitoral dispondo que, mesmo nessas hipóteses, só haverá cerceamento da propaganda quando houver flagrante abuso. "No caso prático, trata-se da primeira dama e não qualquer apoiador. Por isso, eu não ficaria surpreso se o TSE entendesse que o abuso de direito não é evidente ou grave e mantivesse a inserção", diz. 

A inserção foi a estreia da primeira-dama na propaganda eleitoral de Bolsonaro, feita após declarações contraditórias do presidente sobre mulheres durante o debate no domingo à noite — avaliadas como um erro grave por fontes de sua própria campanha. 

Nesta quarta-feira (31), a candidata Simone Tebet (MDB), adversária de Jair na disputa pelo Palácio do Planalto, com quem o presidente trocou farpas diretas durante o debate, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para pedir a retirada da propaganda partidária com a participação de Michelle. A senadora argumenta que a gravação é irregular, já que Michelle está presente em 100% do tempo da inserção.