Nunes Marques anuncia reajuste em voto e mudança pode beneficiar Geraldo Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, informou, na última quinta-feira (15), que fará um reajuste no seu voto sobre a ação em que o União Brasil pede a anulação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, que reelegeu o atual presidente Geraldo Júnior (MDB) para seu terceiro mandato no biênio 2023-2024. Nunes, que é relator do processo, havia votado contra a reeleição na mesma legislatura.  

O anúncio do reajuste do voto de Nunes Marques aconteceu após o também ministro Mendes decidir a favor de Geraldo Júnior, empatando em 1 a 1 a votação sobre a eleição da Casa. Os rumores agora dão conta de que Nunes Marques deve mudar seu voto, deixando o placar em 2 a 0 a favor de Geraldo.

Em sua decisão, Gilmar destacou que a composição atual da Mesa Diretora da Câmara deve ser mantida, assegurando aos seus membros uma única reeleição aos mesmos cargos, independentemente da legislatura e das composições eleitas antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal.  

“Em 2022, na esteira do julgamento da ADI 6524, alterou-se a Lei Orgânica de Salvador para autorizar a recondução da Mesa Executiva, independentemente da legislatura. Com base nessa modificação, Geraldo Júnior alcançou o terceiro mandato, agora em eleição subsequente na mesma legislatura. Não vislumbro nessa sequência de eventos, reservadas as devidas vênias, burla ao pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Pelo contrário, o legislador municipal buscou adequar a sistemática de reeleição ao modelo estabelecido nas ações diretas de inconstitucionalidade que sucederam à ADI 6524”, registrou o ministro Gilmar Mendes. 

Nove ministros ainda vão votar. Caso a maioria se coloque a favor de Geraldo, o vereador Carlos Muniz (PTB) assumirá a presidência da CMS, já que o atual presidente da Casa renunciará ao posto para ser assumir a vice-governadoria do estado. Já prevalecendo a posição inicial de Nunes Marques, vai existir um novo pleito interino e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), deve lançar o vereador Kiki Bispo (União) como o seu candidato.