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Carballal espera nomeação para companhia na próxima semana, apesar de obstáculos

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Carballal espera nomeação para companhia na próxima semana, apesar de obstáculos

Lei das Estatais veda nomeação de titular de mandato do Poder Legislativo em empresas públicas

Carballal espera nomeação para companhia na próxima semana, apesar de obstáculos

Foto: Reprodução/Instagram

Por: Adele Robichez no dia 30 de março de 2023 às 12:33

A nomeação de Henrique Carballal (PDT) para a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) deve sair na próxima semana, segundo informou o próprio vereador de Salvador ao Metro1 nesta quinta-feira (30).

Carballal ainda falou sobre a regra que poderia impedi-lo de assumir o cargo. A Lei das Estatais (n° 13.300/2016) veda, no seu artigo 17, a nomeação de titular de mandato do Poder Legislativo de qualquer ente da federação em estatais. O político argumentou que, em 2015, o então vereador Tiago Correia (PSDB) assumiu a presidência da Limpurb e que o caso seria semelhante. 

“Posso me licenciar, assumir a presidência e continuo como vereador licenciado”, afirmou, ao Metro1.

Carballal contou também que irá se reunir com o atual presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, na manhã desta sexta-feira (31), para resolver os detalhes da transição.“Ainda não pedi licença da Câmara. Posso até pedir, mas estou aguardando a reunião amanhã”, expôs.

A indicação de Carballal para a companhia foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e anunciada nesta quarta-feira (29), mas ainda não foi concretizada. A expectativa, segundo o suplente Randerson Leal (PDT), era de que a nomeação fosse publicada nesta quinta (30).

Quanto à demora, Carballal disse que sente-se tranquilo e explica que está dentro da normalidade. “É uma empresa pública, não um órgão da administração direta, então possui regras do direito comercial. De forma alguma é um delongamento, só segue a ordem natural das coisas. O trâmite pode ser em um dia só, como também pode demorar um pouco mais, afirmou.