Projeto quer tornar obrigatória instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia

Um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) quer tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.

A proposta ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Se aprovada pelos deputados e o petista baiano sancionar, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei. 

Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.