MP de Reestruturação de Esplanada deve ser votada nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve discutir, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1154/23 de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O texto tem causado preocupação para as líderes das pastas ambiental e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente, que concentram seus esforços em evitar o desmonte sobre tais ministérios.

Embora a discussão da MP1154/23 não conste na agenda da Câmara dos Deputados, há uma expectativa, por parte do governo, de que o texto seja votado nesta terça, uma vez que o prazo de validade da medida provisória está se esgotando. A Câmada dos Deputados e o Senado têm até quinta-feira (1º) para votar o texto, caso não ocorra, a MP perde a validade.

A votação ocorre em meio a um cenário de divergências sobre o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como também dos Povos Indígenas. O governo, por sua vez, se empenha em uma mediação com o Congresso através do diálogo, a fim de reverter as mudanças feitas e reestruturar a Esplanada dos Ministérios.