Parlamentares e partidos vão ao STF a cada dois dias contra atos do governo e do Congresso

Deputados, senadores e partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) quase uma vez a cada dois dias para resolver conflitos. Esse número representa um aumento na comparação com os cinco primeiros meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O levantamento foi feito pelo jornal O Globo.

Segundo levantamento, foram 69 ações desde o início do ano. No mesmo período de 2019, 53 ações foram levadas à Corte. No mesmo intervalo de tempo no mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2015, foram 59. A análise leva em conta seis classes processuais utilizadas frequentemente por legendas e parlamentares, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança (MS).

A motivação para o acionamento do STF varia, e inclui tentativas de evitar derrotas no Congresso Nacional, contestar medidas do governo e investigar adversários. O partido que mais utilizou da estratégia foi o Novo, com nove ações.

A sigla pediu a investigação de dois ministros (Flávio Dino, da Justiça, e Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e contestou medidas, como o decreto que alterou o marco do saneamento e a Medida Provisória que criou um imposto de exportação do petróleo bruto.