‘Fim da chuva de títulos’: AL-BA limita concessão de honrarias após distribuir 100 em apenas nove meses

Após entregar cerca de 100 honrarias neste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu limitar o número de Títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que os deputados estaduais podem propor em cada sessão legislativa. 

O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da AL-BA, foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (18). De acordo com essa resolução, as sugestões de homenagens serão submetidas previamente à análise dos membros da Mesa Diretora.

Ao Metro1, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), declarou que essa medida visa impedir que um deputado estadual conceda homenagens repetidas. “Principalmente, a Comenda Dois de Julho, que é a mais importante” disse. “Havia uma vulgarização. Cada deputado é livre, dono de seu mandato, mas estava sem critério”, acrescentou. 

Adolfo Menezes já havia anunciado há cerca de três semanas a disposição de limitar a entrega de honrarias. Para ele, havia “chuva de títulos” na Casa. 

Com a nova resolução, agora cada parlamentar da AL-BA terá o direito de apresentar apenas um título de cidadão e uma comenda por sessão. Caso o projeto seja rejeitado, o proponente ainda terá o direito de  apresentar recurso ao plenário,  interposto por, no mínimo, 1/3 dos parlamentares.