Política

Após obstrução, governo instala comissão para debater projeto de empréstimo

Após pressão da oposição, que decidiu barrar a votação do projeto proposto pelo Governo do Estado, a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu aceitar a reivindicação dos deputados oposicionistas. Em sessão nesta segunda-feira (21), os parlamentares anunciaram a instalação de uma Comissão Conjunta, criada com o objetivo de debater projetos que autorizam empréstimos de US$ 600 milhões de dólares (cerca de R$ 2,5 bilhões). [Leia mais...]

[Após obstrução, governo instala comissão para debater projeto de empréstimo]
Foto : Divulgação

Por Matheus Simoni no dia 21 de Março de 2016 ⋅ 20:01

Após pressão da oposição, que decidiu barrar a votação do projeto proposto pelo Governo do Estado, a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu aceitar a reivindicação dos deputados oposicionistas. Em sessão nesta segunda-feira (21), os parlamentares anunciaram a instalação de uma Comissão Conjunta, criada com o objetivo de debater projetos que autorizam empréstimos de US$ 600 milhões de dólares (cerca de R$ 2,5 bilhões).

O deputado Zé Neto (PT) decidiu suspender o processo de votação dos projetos que pediam autorização para os empréstimos, além do projeto sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciários dos Servidores Públicos - Baprev. Eles foram encaminhados para serem apreciados nesta terça-feira (22), às 10 horas, no âmbitos das comissões conjuntas de Constituição e Justiça, de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Ao todo, foram três projetos de lei com pedidos de autorização para contratar operação de crédito junto a instituições financeiras internacionais. Um deles está na Assembleia há cerca de dois meses. Segundo os oposicionistas, não houve discussão da matéria entre os deputados. A urgência do projeto foi votada na semana passada apenas com votos dos governistas. Os oposicionistas também impuseram outra derrota ao governo. O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada de oposição, obrigando o Governo do Estado a pagar as emendas impositivas. 
 
Para o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), foi uma vitória da sociedade. "O governo reconheceu o erro e viu que não poderia votar um projeto deste sem debater nas comissões. Vamos discutir para depois ir para plenário.  É uma vitória da sociedade com grande parcela da oposição que demonstra respeito ao povo Bahia", disse.

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