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Sabatina de Flávio Dino na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro

Política

Sabatina de Flávio Dino na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro

O titular da Justiça e Segurança Pública foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga no STF

Sabatina de Flávio Dino na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 28 de novembro de 2023 às 07:19

Atualizado: no dia 28 de novembro de 2023 às 08:06

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o nome do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sabatina do indicado foi marcada para o próximo dia 13 de dezembro pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Dino foi indicado para a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. 

O relator da sabatina será o senador Weverto Rocha (PDT), que é do mesmo Estado que o titular da Justiça, o Maranhão. A sabatina é obrigatória antes do nome ao STF e entre os membros que compõem a CCJ responsável pelos questionamentos estão Sergio Moro (União), Otto Alencar (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL).

Após a sabatina, a comissão emitirá um parecer ao plenário do Senado Federal. Para que sua indicação possa ser aprovada ele tem quer ser aprovado pela maioria absoluta da Casa, ou seja, precisa de 41 dos 81 votos de senadores.