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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Política

Pacheco diz que vai pautar PEC do mandato fixo para STF no primeiro semestre de 2024

Presidente do Senado disse ainda que tem magistrados favoráveis à PEC

Pacheco diz que vai pautar PEC do mandato fixo para STF no primeiro semestre de 2024

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 28 de novembro de 2023 às 11:06

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (28), que irá pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024.

Ao blog da jornalista Andreia Sadi, do G1 e da GloboNews, Pacheco disse ainda que tem magistrados favoráveis à PEC. Se a proposta for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da Corte pautadas pelo Senado num curto espaço de tempo. 

Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais de magistrados - a proposta altera regras de funcionamento dos tribunais.