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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Política

"PL do Veneno" é aprovado no Senado e vai para sanção presidencial

Projeto já tramita no Congresso Nacional há mais de 20 anos e havia passado na Câmara dos Deputados em 2022

"PL do Veneno" é aprovado no Senado e vai para sanção presidencial

Foto: Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 29 de novembro de 2023 às 07:02

Atualizado: no dia 29 de novembro de 2023 às 11:46

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (28) o “PL do Veneno”, projeto que facilita o uso de agrotóxicos no Brasil. Agora, irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2022.

No texto aprovado, o registro dos agrotóxicos passará principalmente pelo Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foi retirado do PL a tentativa de substituir o nome de agrotóxicos para “pesticidas”. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), em um parecer enviado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) apontou que o termo ‘agrotóxico’ pode ser util para “dar mais clareza às embalagens quanto à toxicidade desses produtos”.