Prefeito de Porto Alegre sanciona lei elaborada pelo ChatGPT

Um projeto de lei elaborado pelo ChatGPT, uma ferramenta de inteligência artificial, foi apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e sancionado na semana passada pelo prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB). Na opinião do vereador, a sociedade vai vivenciar revoluções em diversas áreas nos próximos anos por conta da inteligência artificial e a política não poderia ficar de fora dessas mudanças.

A Lei Complementar Municipal 993/2023 isenta o pagamento de novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto. O próprio vereador que se define como “um curioso da área da tecnologia”, revelou que o texto havia sido feito no ChatGPT.

Ramiro diz que escolheu esse projeto de lei para colocar a ideia em prática por ser uma lei “muito simples no seu objetivo, mas revolucionária na sua forma”. De acordo com o vereador, ele apenas escreveu um comando que pedia à ferramenta que criasse uma legislação de origem do legislativo sobre esse tema.

A inteligência artificial sugeriu melhorias para a lei, como, por exemplo, o prazo máximo de troca do hidrômetro ser fixado em 30 dias. Passado esse prazo, o cidadão fica isento do pagamento da conta de água do mês. A sugestão foi incluída no texto final da lei. A única mudança do texto escrito pela inteligência artificial aconteceu na Revisão Legislativa para adequar o projeto às normas da casa.